Energia em qualquer lugar

O metano pode ser obtido na digestão anaeróbica de qualquer matéria orgânica: folhas, flores e frutas caídas, restos de comida, comida estragada, podas, fezes e diversas outras coisas que se encontram em qualquer lugar. É claro que para se transformar esse material cotidiano em um gás aproveitável precisa haver escala. Mesmo assim, a presença dessas coisas no nosso cotidiano mostra o quanto o potencial de geração de gás combustível de matéria orgânica, ou seja, biometano, pode ser significativo.

Um estudo realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo, baseando-se apenas nos setores de sucroalcooleiros, esgotos, aterros e resíduos agropecuários e de abatedouros no Estado de São Paulo, verificou que o potencial de produção de biometano é de 8.781 GWh/ano ou 755 mil toneladas de óleo equivalente. Trata-se de uma estimativa conservadora uma vez que não considera segmentos importantes como a indústria alimentícia ou mudanças tecnológicas como a utilização de digestores anaeróbicos específicos para resíduos sólidos urbanos.

Para incentivar o nascimento dessa indústria de transformação de resíduos orgânicos em combustíveis, o governo de São Paulo está estabelecendo uma quota obrigatória de biometano que exige que as concessionárias de distribuição de gás natural que hoje apenas injeta gás fóssil na rede, passem a injetar uma certa quantia de biometano na rede. A iniciativa recebeu a aprovação do Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), no dia 07 de fevereiro. A quota é relativamente pequena (de 0,5% a 2%, dependendo da concessionária e calendário), considerando o total do potencial verificado pelo estudo que representaria aproximadamente 46% do total do consumo de gás natural do Estado.

É compreensível a cautela do governo que pretende apenas criar a base para o desenvolvimento desse mercado e indústria ainda incipientes. Afinal, atualmente, no Brasil todo, se produz pouco mais de 1 GWh ano de biogás (que depois de purificado se torna biometano), a maioria para gerar eletricidade. A pequena quota obrigatória permite que o restante do potencial possa ser explorado por empresas que, seja na busca de atender à demanda por uma responsabilidade climática se compromete a reduzir (ou zerar) as suas emissões, seja para se livrar da volatilidade dos preços do gás fóssil, seja para atender à necessidade de cumprir a legislação de redução de emissões, necessitem de um combustível mais limpo e com o preço estável. Um bom exemplo do caso de empresas que precisam cumprir uma legislação de redução de emissões é o setor de transporte público do município de São Paulo.

No final do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo estabeleceu metas para a redução de emissões de poluentes e também de dióxido de carbono (o principal gás estufa) para a frota utilizada no município. Existem algumas possibilidades tecnológicas para isso, mas a mais amplamente testada na Suécia (cerca de 30% dos ônibus daquele país) é o uso do biometano. A conversão da frota para este combustível é relativamente barata (os ônibus são 15 a 20% mais caros do que os tradicionais a diesel) e faria com que as empresas alcançassem rapidamente as metas de redução de emissões para dez anos estabelecidas pela prefeitura e chegassem bem perto das metas para 20 anos de uma vez só. Tudo isso utilizando uma tecnologia já amplamente testada e desenvolvida e um combustível plenamente adequado para veículos pesados. Desde crise de suprimento de petróleo na Segunda Guerra Mundial, na década de 1940, a Suécia vem desenvolvendo veículos pesados movidos a gás.

Quando se engajou na questão climática, no final século passado, o país percebeu que poderia substituir o poluente diesel pelo biogás gerado nas estações de tratamento de esgotos e resíduos orgânicos e reduzir drasticamente as emissões de um setor que exige potência e também autonomia. Hoje, o país é o principal mercado per capita do mundo de gás renovável, utilizando-o diretamente, sem conversão para a eletricidade (portanto, de forma mais eficiente), ao mesmo tempo que tem uma indústria robusta que compartilha o sucesso econômico (e de descarbonização) do país desde os anos 1990. O impressionante é que o feito foi alcançado sem que o país tivesse uma rede de distribuição de gás significativa. Segundo alguns executivos do setor, essa é uma das principais carências para uma ainda maior expansão dessa indústria: a falta de uma rede de distribuição. Apenas a região sudoeste da Suécia tem uma rede de gás canalizado, ainda assim bem restrita.

Nesse aspecto, o Brasil tem grande vantagem com relação ao país nórdico: a rede de distribuição de gás combustível (ocupada hoje somente por gás natural) justamente na região que também possui maior potencial de geração de biometano a partir de resíduos de esgotos, restos alimentares, podas, indústrias de alimentos etc. Entre as matérias-primas pesquisadas pelo estudo da USP, somente a vinhaça não está disponível na região em que atua a maior concessionária de distribuição de gás do Brasil, a Comgás.

Além da infraestrutura que pode levar o gás para quase todos os cantos das regiões metropolitanas, o sistema regulatório paulista permite que uma empresa venha a adquirir biometano (praticamente zerando as suas emissões de gás carbônico) sem necessariamente estar logisticamente próximo das fontes de geração do gás. O mercado livre estabelecido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP permite a negociação direta entre fornecedores e consumidores. É o mercado livre de gás em que o usuário livre pode negociar e adquirir de fornecedores específicos, pagando apenas uma taxa de distribuição à concessionária. O mecanismo foi regulado pela deliberação 231/2011 da Agência. Com isso, não apenas as matérias-primas para produzir biometano estão em qualquer lugar, mas nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, o próprio biometano, pronto para o consumo, pode chegar em quase todos os lugares.

Por Marco Tsuyama Cardoso, Especialista em Regulação Economico-Financeira da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).