MME abre consulta pública para leilão de energia nova

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza consulta pública com diretrizes do primeiro leilão de energia nova (Leilão A-4 ) de 2019 até 5 de abril. O prazo também vale para cadastramento de projetos onde poderão ser ofertadas usinas com fonte hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. O Leilão A-4 está agendado para 27 de junho.

Os empreendedores já habilitados tecnicamente nos leilões anteriores (A-6 e A-4 de 2018) poderão solicitar o cadastramento dos respectivos empreendimentos, estando dispensados da reapresentação de documentos, desde que mantidos inalterados os parâmetros, as características técnicas e demais informações dos referidos projetos, sendo obrigatório o registro da opção no Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia (AEGE) na inscrição. 

Foto: Página Sustentável

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo cadastro, não habilitará empreendimentos com as seguintes características: geração a partir de fonte não termelétrica cujo Custo Variável Unitário (CVU) seja superior a zero; geração hidrelétrica com capacidade instalada inferior a 1 MW; geração não hidrelétrica com capacidade instalada inferior a 5 MW; geração eólica que não atenda ao disposto no art. 5º, § 3º, da Portaria MME nº 102, de 2016.

Também não serão habilitados empreendimento de geração termelétrica com CVU diferente de zero, cuja inflexibilidade de geração anual seja superior a 50%; geração cujo Barramento Candidato tenha Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de geração inferior a sua potência injetada; e geração para o qual o empreendedor não apresente estudos de conexão quando solicitados pela EPE. 

Para os empreendimentos de geração termelétrica com CVU diferente de zero, a declaração de inflexibilidade poderá ser apresentada considerando valores mensais sazonais. 

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