Pesquisa avalia critérios para a priorização de microbacias hidrográficas

A pesquisadora Priscila Ikematsu, do Laboratório de Recursos Hídricos e Avaliação Geoambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) esta a frente do projeto “Critérios para a priorização de microbacias formadoras do Sistema Cantareira no município de Joanópolis (SP) com foco no Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)”. A seleção de parâmetros para a priorização de microbacias hidrográficas como subsídio à aplicação de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) foi o objetivo da pesquisa.

O PSA é um instrumento baseado em incentivos para a conservação ambiental e a manutenção dos serviços ecossistêmicos. De acordo com esse mecanismo, aqueles que se beneficiam dos serviços (como os usuários de água) devem pagar por eles, e aqueles que contribuem para a geração dos serviços (como os proprietários de terra a montante) devem ser compensados por proporcioná-los.

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O projeto do buscou explorar o assunto no contexto da crise hídrica da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e verificar as potencialidades de atuação da equipe do IPT. A priorização espacial das áreas objeto dos pagamentos é um dos gargalos técnicos apontados para a implantação dos esquemas de PSA.

“As áreas são, geralmente, selecionadas de maneira aleatória, pois uma premissa é a voluntariedade na transação entre as partes, o que pode resultar em investimentos em áreas com baixa relevância na provisão dos serviços ambientais hídricos”, disse Priscila.

A inovação do método consistiu em reunir os critérios em dois grupos: um para representar o potencial hídrico natural de cada microbacia hidrográfica, no qual investimentos em ações de proteção e conservação ambiental devem ser aplicados; e outro indicando o grau de degradação das mesmas, nas quais devem ser promovidas ações de recuperação florestal, por exemplo.

“Em ambos os casos, se os recursos em ações de proteção/conservação ou recuperação/restauração forem aplicados em áreas com alta prioridade de acordo com a metodologia proposta, estima-se que melhores benefícios em termos hídricos podem ser alcançados”, afirma Priscila.

De acordo com a pesquisadora, a metodologia desenvolvida pode ser replicada ou adaptada conforme particularidades da região a ser estudada, e também pode ser refinada a partir da ampliação da discussão com outros atores-chave que tenham mais conhecimento sobre os contextos social, econômico e político da região.

“Os resultados representam um instrumento para suporte à tomada de decisão na definição das áreas estratégicas para os investimentos e são úteis para o aperfeiçoamento das iniciativas de PSA nos Comitês de Bacia Hidrográfica e do próprio governo do estado de São Paulo", conclui a pesquisadora.

Parcerias entre instituições públicas, privadas e terceiro setor para estudos exploratórios e aplicados, o aprimoramento de técnicas para a valoração e o monitoramento das ações, bem como o envolvimento dos vários stakeholders no processo, foram citadas fundamentais para a efetivação dos programas e dos projetos de PSA.