Redução de poluentes barra licitação do transporte público em Santo André

Santo André precisará equacionar a questão dos gases poluentes dos ônibus municipais antes de dar prosseguimento ao processo de licitação de concessão do sistema de transporte da Vila Luzita. A licitação foi suspensa pelo Ministério Público de São Paulo para que a Prefeitura aumente exigências sobre a redução de emissão de poluentes no edital.

“Santo André está passando por uma situação similar à de São Paulo, que precisou equacionar a lei municipal que regula o corte de emissões de gases poluentes dos ônibus antes de dar início à licitação do transporte público da cidade. A iniciativa de São Paulo já está concorrendo ao Prêmio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU), promovido pela Presidência da República, e Santo André poderá ser a segunda cidade do Brasil a adotar iniciativa semelhante”, lembra o representante do Projeto Cidade dos Sonhos, Flávio Siqueira.

Foto: Página Sustentável

Junto com Greenpeace, IDEC, Instituto Saúde e Sustentabilidade e a Rede Nossa São Paulo, o Projeto Cidade dos Sonhos enviou correspondência ao prefeito de Santo André, ao Secretário de Mobilidade Urbana e Superintendente da SA Trans (Santo André Transportes, autarquia responsável pela administração do transporte público na cidade), ao diretor do Departamento de Transporte Público da SA Trans e ao promotor de Justiça do Patrimônio e Saúde Pública com informações e dados técnicos que podem contribuir para o debate. O objetivo é mostrar que Santo André poderá zerar a poluição dos ônibus no prazo de uma década, já que a Prefeitura informou que vai apresentar as propostas de mudanças para a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público e a SATrans, em nota, disse que fará adequações no certame para ampliar exigências de responsabilidade ambiental da empresa que vencer a licitação.

Na carta, as organizações destacam a conclusão do estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade de que 4 mil pessoas morrem por ano decorrentes exclusivamente da poluição dos ônibus em São Paulo, onde R$ 54 bilhões são gastos com saúde em decorrência da poluição. “Além da perda de vidas, há desperdício de recursos quando o poder público não analisa conjuntamente os subsídios aos transportes e as despesas de saúde pública decorrentes da poluição dos ônibus. Investir em energia limpa beneficia tanto a saúde humana como a saúde financeira dos municípios”, sintetiza a presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag.

As organizações também apresentaram a pesquisa encomendada pelo Greenpeace que identificou a viabilidade técnica e econômica da opção pela transição completa dos atuais ônibus a diesel para combustíveis 100% limpos, que poderia ser implementada em menos de 10 anos a um custo 28% menor para os cofres públicos, se comparados aos ônibus a diesel em circulação na cidade. “A transição para o transporte 100% limpo é muito mais política do que técnica. Esperamos que a suspensão da licitação permita a Santo André corrigir a rota e colocar-se no rumo do futuro, que é a economia limpa, sem poluição”, explica Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo.

“Grandes cidades pelo mundo já vêm implementando políticas públicas que buscam substituir toda a frota dos ônibus a diesel por combustíveis limpos até 2030 e o poder público tem a sua disposição diversas fontes de financiamento para projetos que visam combater mudanças climáticas, sejam elas fontes nacionais como BNDES, como internacionais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento”, ressalta Américo.