Santa Catarina aprova lei para incentivar a produção de biogás

O estado de Santa Catarina está próximo de estabelecer uma política do biogás, com legislação própria, tornando-se o primeiro estado a regulamentar o biocombustível. A aprovação da proposta que institui a Política Estadual do Biogás ocorreu, na última semana de junho, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa – ALESC. A lei institui o Programa Catarinense de Biogás que está vinculado à Secretaria da Agricultura.

Foto: Página Sustentável

De acordo com o relatório do Marco Legal do Biogás, Santa Catarina possui um potencial estimado de produção de 5,2 mil metros cúbicos por dia de biogás. A iniciativa visa a geração de energia a partir de resíduos orgânicos e dejetos de animais procedentes das atividades agropecuárias, frutícolas e agroindustriais.

“Instituindo essa política pública, Santa Catarina dá um passo importante para solucionar um problema ambiental, que são os dejetos de animais. Além disso, estamos criando também uma alternativa de renda, tanto para o pequeno quanto para o grande produtor rural”, disse o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Natalino Lázare.

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