Taxa global do carbono pode oferecer novas soluções para ação climática

Viabilizar um mecanismo efetivo de compensação por perdas e danos (loss & damages) aos países vulneráveis que sofrem com eventos climáticos extremos é uma questão importante dentro das negociações internacionais sobre mudança do clima. No entanto, a dificuldade de construir um consenso entre os países, especialmente sobre como prover um mecanismo de financiamento que possa ser acessado rapidamente no evento de um desastre, dificulta o entendimento sobre essa questão, o que traz mais problemas às populações que já vivem a mudança do clima em seu dia a dia e que não têm condições de enfrentá-la.

Na última segunda-feira (10), uma coalizão de organizações apresentou um relatório que propõe solução engenhosa para destravar as conversas sobre perdas e danos na COP24, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece desde o dia 3 na cidade de Katowice, na Polônia.

Foto: divulgação

O grupo Climate Damages Tax propõe utilizar o princípio do poluidor pagador para taxar as grandes corporações petrolíferas por toda tonelada de óleo, gás e carvão que elas extraem do solo. Esse dinheiro seria destinado ao Fundo Verde para o Clima para ser acessado rapidamente quando a devastação acontecer.

O relatório apresentado na COP24 detalha como esse esquema pode funcionar e quantifica pela primeira vez o quanto ele poderia beneficiar países vulneráveis que já sofrem com os efeitos da mudança do clima: mais de US$ 300 bilhões por ano.

"Quando o Ciclone Pam atingiu Vanuatu em 2015, perdemos 64% de nosso PIB, com perdas e danos de US$ 449 milhões. Nós fizemos uma requisição ao Fundo Verde para o Clima de US$ 700 milhões, sendo que o encontro recente do Fundo aprovou uma ajuda de apenas US$ 18 milhões", aponta o ministro de Relações Exteriores de Vanuatu, Ralph Regenvanu. "Novas fontes de financiamento são necessárias para preencher essa lacuna. Temos uma justificativa forte para taxar a indústria dos combustíveis fósseis para pagar pelos danos climáticos que ela está causando. Eles sabiam disso e falsearam os danos decorrentes do uso de combustíveis fósseis. Vanuatu apoia todos os esforços para tirar o custo da proteção climática das costas das nações vulneráveis e colocá-lo sobre a indústria fóssil", completa Regenvanu. 

O relatório recomenda uma taxa sobre carvão, óleo e gás quanto extraídos, começando por US$ 5 por tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO2e), aumentando US$ 5 por tonelada a cada ano até 2030, a partir de quando essa taxa se elevaria anualmente em US$ 10 por tonelada. Ele propõe que a maior parte dos recursos arrecadados seja utilizado em programas de transição justa para ajudar comunidades a adotar tecnologias de transporte, energia e emprego de baixo carbono, garantindo que a transição energética não impacte injustamente famílias de baixa renda.

Para o líder do programa global de clima e energia do WWF e ex-ministro do meio ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, a taxa permite custear a compensação sobre perdas e danos decorrentes de desastres climáticos em países vulneráveis, ao mesmo tempo em que sinaliza que a era dos combustíveis fósseis precisa acabar para que o clima global não seja afetado de maneira irremediável. "Se quisermos proteger o planeta, precisamos abandonar os combustíveis fósseis - e de maneira rápida. As companhias petrolíferas conseguiram lucros enormes ao longo dos anos, na medida em que a queima de seus produtos intensificou a ameaça da mudança do clima. Já passou da hora de essas empresas arcarem com parte dos custos sobre as perdas e danos que elas causaram. Uma taxa de danos climáticos seria algo nesse sentido", diz Vidal.

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