ANA vai reajustar valor pelo uso da água em 2019

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou o reajuste dos valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas bacias do rio Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), São Francisco e Verde Grande. Os reajustes são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até outubro e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na bacia do Paraíba do Sul, o reajuste é de 2,7% até outubro de 2017 mais 4,56% com base em outubro de 2018. Além disso, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) reajustou o valor-base sobre o qual incide o IPCA. Com isso, os valores para captação de água, consumo e lançamento de efluentes passarão a custar respectivamente R$ 0,0158 por metro cúbico, R$ 0,0316/m³ e R$ 0,1106 por quilo de carga orgânica lançada no Paraíba do Sul.

Foto: divulgação

A cobrança nas bacias do São Francisco e Doce não terá reajuste pelo IPCA, pois o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce aprovaram novos valores-base, sobre os quais o IPCA entrará em vigor a partir de 2020. No São Francisco, a cobrança será de R$ 0,012/m³ de água bruta captada, R$ 0,024/m³ consumido e R$ 0,0012/m³ de efluente lançado no Velho Chico. No Doce, a captação custará R$ 0,0336/m³ captado, R$ 0,179/kg de efluente lançado e R$ 0,0448 por metro cúbico de água transposta.

Nas bacias PCJ, o reajuste será de 7,38% referente ao IPCA acumulado entre novembro de 2016 e outubro de 2018. Com isso, a captação de água bruta custará R$ 0,0136/m³, R$ 0,0274/m³ consumido, R$ 0,1368 por quilo de carga orgânica e R$ 0,0205/m³ de transposição. No caso do rio Paranaíba, a cobrança terá aumento de 5,85% com base no IPCA de abril de 2017 a outubro de 2018. Assim, os valores para captação e consumo passarão a valer respectivamente R$ 0,0212/m³ e R$ 0,1164/m³.

Para a cobrança no rio Verde Grande, o reajuste será de 14,68%, percentual referente ao IPCA acumulado entre dezembro de 2015 e outubro de 2018, pois o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande não apresentou proposta para recomposição dos valores cobrados nos exercícios anteriores, como determina a Resolução CNRH nº 192/2017. Com isso, a captação de água bruta passa a ser de R$ 0,0115/m³, enquanto o consumo de água do rio passará a custar R$ 0,0229/m³. Para o lançamento de carga orgânica, o valor será de R$ 0,0803/kg.

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Política Nacional de Recursos Hídricos

 

 

 

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