ANP publica resolução sobre produção de biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, na última sexta-feira (29), a resolução que regulamenta a atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora. O objetivo da resolução é unificar o marco regulatório de biocombustíveis (as atividades de produção de etanol e de biodiesel agora são regulamentadas junto com o biometano) visando à simplificação administrativa e minimizar barreiras ao investimento e redução de custos.

A minuta de resolução passou por consulta e audiência públicas no período de fevereiro a março de 2018. Para acessar a publicação no Diário Oficial da União clique aqui

 

 

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