Fundação Renova apresenta ações de recuperação do rio Doce

Os resultados parciais dos programas de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, desde Mariana (MG) até a foz do Rio Doce (ES), foram apresentados no 8º Fórum Mundial da Água (FMA) - que encerra hoje em Brasília. Frentes de atuação envolvem monitoramento da qualidade da água, recuperação de nascentes, restauração florestal e financiamento de projetos de saneamento após rompimento de barragem em Mariana.

As ações de reparação em todo o trecho impactado pelo rompimento já receberam aportes de R$ 3,4 bilhões desde novembro de 2015, de um total de R$ 12,1 bilhões previstos até 2030. Sob a responsabilidade da Fundação Renova, as ações distribuem-se em 42 programas e projetos, entre eles o reassentamento das pessoas atingidas, o pagamento de indenizações, a manutenção da qualidade da água na Bacia do rio Doce e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados.

O programa de monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimento na Bacia do rio Doce gera análises semanalmente sobre a qualidade da água, por meio de 92 pontos de coleta de dados e 22 estações automáticas para acompanhamento, entre outros indicadores, da turbidez, oxigenação, potabilidade do rio Doce, do estuário e da zona costeira.

Desde o primeiro semestre de 2016, os níveis de metais no curso d’água do rio Doce têm se mantido na normalidade, em valores semelhantes aos encontrados antes do rompimento da barragem. Para ser consumida, a água precisa passar por tratamento das concessionárias Copasa (MG) e SAAE (ES).

Crédito/Foto: Divulgação

O risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do rio Doce foi reduzido com a construção de adutoras, abertura de poços e melhorias nas estações de tratamento de água (ETAs). Em novembro de 2017, por exemplo, foram finalizadas as obras de instalação de um sistema alternativo em Gesteira (Barra Longa/MG), que garantirá a potabilidade da água que abastece o distrito, de acordo com legislação do Ministério da Saúde.

Como medida compensatória, a fundação destina R$ 500 milhões para sistemas de tratamento de esgoto nos 39 municípios impactados. Destes, 27 não dispõem de tratamento e apenas 6 tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os munícipios receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Munícipios e os impactos sofridos.

Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo do Doce não recebe tratamento, e são lançados in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população. A fundação também firmou parceria com as prefeituras, para capacitação e apoio técnico, além da gestão do processo.

Manejo dos rejeitos

As soluções para os rejeitos que se espalharam pelos principais rios e seus afluentes foram contempladas no Plano de Manejo de Rejeito, aprovado em junho de 2017, que dividiu a região impactada em 17 trechos. Esta divisão considerou o nível de impacto dos resíduos em cada local, como grau de assoreamento, mudanças no curso d’água e biodiversidades afetadas. O plano envolve extensão de 670 quilômetros de cursos d’água entre Fundão e a foz do Rio Doce.

De acordo com a Fundação, houve o enriquecimento da vegetação e renaturalização do solo no trecho mais impactado, na área do Rio Gualaxo do Norte. O trecho piloto do Plano de Manejo começa a ser tratado este ano, após o período chuvoso. É importante ressaltar que fazer manejo do rejeito não significa necessariamente retirar o produto de onde ele está armazenado. A solução será definida caso a caso e será considerada a opção de não remoção, se essa for a melhor alternativa tendo em vista impactos ambientais resultantes da movimentação. A decisão final para cada trecho tem como princípio as soluções com menor impacto ao meio ambiente. 

Composto por ferro, manganês e alumínio, o resíduo espalhado após o rompimento é resultado da lavagem de rochas do próprio solo. Todas as análises de solo, rejeito e sedimentos, mostram que os resultados da concentração de metais ficam abaixo dos valores estabelecidos pela legislação de áreas contaminadas. O sedimento foi caracterizado pela norma de resíduos como não perigoso em todas as amostras.

Ações de recuperação ambiental

Ao todo, serão aplicados controle de erosão e reconformação de margens numa extensão de 2.184 hectares. Entre outras ações, 1.150 hectares de planícies são alvo de bioengenharia e futuro plantio de árvores nativas. Haverá também recuperação de 2.000 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e reservas legais.

Para combater a erosão e evitar que a lama acumulada na parte externa dos rios caísse nas calhas, foram plantadas, em caráter emergencial, espécies nativas de rápido crescimento em 800 hectares nas áreas abrangidas pela deposição de rejeitos nas calhas, margens e afluentes dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce), nos municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Paralelamente, 101 afluentes dos rios Gualaxo do Norte e Carmo receberam atenção, com técnicas de reconformação de margens, revegetação, sistemas de drenagem e enrocamento (colocação de pedras).

A Fundação Renova vai recuperar a proteção de cinco mil nascentes da Bacia do rio Doce em 10 anos. Dessas, 511 já foram protegidas em Minas e no Espírito Santo e 533 estão em processo de recuperação, com plantio de 118 mil mudas em parceria com o Instituto Terra. O trabalho conta com participação ativa de produtores rurais dos dois estados. A Fundação foi convidada pelos comitês das bacias hidrográficas dos rios Suaçuí, Pontões e Pirangas para elaborar, em conjunto, a proposta de trabalho para mobilização e engajamento das prefeituras e dos proprietários locais na preservação das nascentes.