Produção de biocombustíveis é tema de consulta pública

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje (15) a consulta pública sobre a atividade de produção de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol). O prazo de duração da consulta será de 30 dias e audiência pública ocorrerá em 22/03/2018.

O objetivo da consulta é a simplificação regulatória e a minimização de barreiras para o exercício desta atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional. Dentre as propostas está a extinção da autorização de construção, bem como o fim das exigências de alvará da prefeitura e capacidade mínima de armazenamento, o que possibilitará a redução significativa dos prazos de análise processual e de outorga da autorização de operação das instalações produtoras.

Os interessados em participar, podem conferir os procedimentos e os documentos necessários aqui.

EM BREVE:

Conferência Biogás & Biometano, 7a. edição