Setor marítimo prestes a firmar o maior acordo climático de 2018

Dentro de duas semanas o maior acordo climático de 2018 poderá ser firmado pelo setor marítimo, que responde por entre 2% a 3% das emissões globais de gases de efeito estufa. A estratégia final não será adotada até 2023, mas a data de abril de 2018 foi definida para a adoção de uma Estratégia Inicial, que será finalizada na próxima semana, de 3 a 6 de abril, pelo Grupo de Trabalho Intersessional sobre Gases de Efeito Estufa da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês). Como as questões são controversas, alguns elementos serão quase certamente transferidos para a reunião do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho (MEPC), que será realizada de 9 a 13 de abril ("MEPC 72"), para deliberação final.

A Estratégia Inicial terá dois elementos importantes: uma visão ou ambição a longo prazo, provavelmente na forma de uma descarbonização de meados do século, redução de emissões ou meta de eficiência; e um objetivo de pico de curto prazo para as emissões e medidas para começar sua redução. Os países negociantes têm posições bastante distintas. As Ilhas Marshall e algumas outras nações querem uma meta de descarbonização ambiciosa até 2035. Já a União Europeia e algumas ilhas do Pacífico propuseram uma meta entre 70 e 100% de redução de emissões até 2050. Mas, um grupo de países liderados pelos BRICs mais a Argentina (Brasil, Argentina, África do Sul, Índia) se opôs a qualquer meta absoluta de redução de emissões. A China estava neste grupo de bloqueio, mas mudou para uma posição um pouco mais positiva.

A posição do Brasil - que tem em sua delegação cinco representantes da Vale, empresa de mineração que usa amplamente o transporte marítimo e que já foi acusada no passado de contribuir com a obstrução das negociações - contrasta com a de outros países da América Latina, como Chile, Peru, Colômbia e México, que junto com a França e outros 39 países assinaram esta semana a Declaração Tony DeBrum que pede a descarbonização do transporte marítimo.

Há 21 anos, desde o Protocolo de Quioto foi estabelecido, que a IMO tenta debater o tema. Após o fracasso da discussão das Medidas Baseadas no Mercado para o transporte, em 2013, a discussão sobre as emissões marítimas ficou limitada a itens como Monitoração, Relatório e Verificação (MRV) de emissões individuais de navios até o Acordo de Paris ser adotado em 2015. Desde então, sob pressão de alguns países europeus e pequenas ilhas do Pacífico - que já estão sofrendo os perversos efeitos das alterações do clima -, em 2016, foi alcançado um acordo para desenvolver uma estratégia para os gases de efeito estufa do setor, que deve ter uma versão inicial acordada nas próximas semanas.

A regulamentação do setor marítimo pode abrir um precedente importante para o outro grande setor global deixado fora do Acordo de Paris, o transporte aéreo. Ambos ficaram fora tanto do Protocolo de Quioto como do Acordo de Paris, por conta de sua natureza específica: em um mundo globalizado, as empresas de transporte marítimo e aéreo muitas vezes são sediadas em um país, mas operam em outros. Por isso, a tarefa de chegar a um acordo de redução de emissões foi passada para as respectivas organizações que representam essas atividades - a IMO (transporte marítimo) e a IATA (transporte aéreo).

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