ANA prioriza 52 barragens para vistoria

A Agência Nacional de Águas (ANA) finalizou o diagnóstico completo de todas as barragens em operação, cuja fiscalização é de sua responsabilidade. A instituição preparou plano especial de fiscalização que contempla 52 barragens prioritárias para vistoria in loco até o fim de maio deste ano. O conjunto inclui 23 barragens não vistoriadas em 2018, três barragens consideradas críticas por terem comprometimentos que impactam sua segurança, 15 barragens que já constavam do plano anual de fiscalização da agência em 2019 e 11 barragens ainda não operantes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Cerca de 30 barragens são vistoriadas pela ANA, por ano.

Foto: Divulgação

Das 91 barragens na categoria de alto dano potencial e risco, sob responsabilidade da ANA, cinco estão em construção ou com obras paralisadas; 11 são barragens ainda não operacionais (vazias) do Eixo Norte do PISF; 68 já foram objeto de vistorias in loco e relatórios de consultoria especializada contratada pela ANA em 2017 e 2018. As sete remanescentes são barragens de pequeno porte, soleiras de nível e aterros rodoviários, também já vistoriadas pela ANA, que não apresentam problemas de segurança.

A Ana considera 39 barragens remanescentes menos prioritárias, por terem sido fiscalizadas recentemente, com vistoria prorrogada para dezembro de 2019. Em 29 de janeiro, o governo federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 órgãos públicos (federais e estaduais), passassem por vistorias in loco até o fim do ano. Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores na Categoria de Risco (CRI) e/ou Dano Potencial Associado (DPA) alto. 

Há 2.624 barragens para usos múltiplos da água classificadas como de alto dano potencial ou alto risco, o que representa 77% do total que será vistoriado ao longo de 2019.  Para atender as recomendações do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a agência informou que irá revisar a resolução que estabelece procedimentos de fiscalização de segurança de barragens.

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